Hoje vamos explorar o tema assessoria trabalhista. Você sabe o que é e para que serve?
Conheça melhor esse serviço fundamental para as empresas.
O que é uma assessoria trabalhista para empresas?
A assessoria jurídica é o trabalho de consultoria e acompanhamento prestados por advogados especializados em direito material e processual do trabalho, que possui a finalidade de orientar a tomada de decisões dos empresários, prevendo e adiantando os riscos jurídicos envolvidos, bem como orientando a melhor conduta dentro dos parâmetros legais. Somado ao atendimento preventivo, o corpo de advogados é responsável por atuar em ações ajuizadas contra a empresa ou naquelas em que esta for a autora.
Como funciona e para que serve uma assessoria trabalhista?
O assessoramento inclui, na parte de gerenciamento de pessoal, orientações dos setores responsáveis nos processos de demissão, admissão, promoção e penalização de funcionários. Ainda, podem atuar no controle da folha de ponto, horas extras, horário de almoço, intervalo, atestados médicos etc.
A assessoria trabalhista também pode prestar auxílio na adoção dos Instrumentos Coletivos de Trabalho, sejam eles as convenções ou os acordos coletivos. Ela pode buscar aqueles relacionados aos empregados da empresa em questão, aplicando as normas pertinentes de forma completa, e não só a CLT e a jurisprudência sobre Direito Trabalhista.
Além dessa atuação preventiva, a assessoria também servirá para conduzir as ações trabalhistas já existentes e aquelas que eventualmente serão propostas contra a empresa.
Em que casos ela é mais indicada?
Quando a empresa não conta com um departamento exclusivo para seleção e contratação de funcionários, deixando que essa função se acumule com outras, a gestão de pessoal pode ficar comprometida. Com isso, as chances de descumprimento das normas trabalhistas são maiores e, assim, a quantidade de processos judiciais contra a empresa podem aumentar.
Nesse sentido, a assessoria trabalhista para empresas é especialmente indicada para esses casos em que não há um setor específico, com profissionais qualificados, para lidar com as questões dos funcionários. Essa situação é mais comum no caso dos empresários individuais e das empresas de pequeno e médio porte.
Dessa forma, é possível afirmar que a assessoria trabalhista é a solução ideal nessas situações. Por ser formada por profissionais capacitados para gerir contratos e as relações de trabalho, ela garante um melhor exercício das funções de contratação e gestão pessoal.
Quais os benefícios de uma assessoria trabalhista?
A implementação de uma assessoria trabalhista para empresas oferece vários benefícios, dentre os quais a preservação do próprio patrimônio dos sócios, além de evitar que problemas inicialmente contornáveis resultem em condenações expressivas e responsabilização criminal.
Além disso, a assessoria também permite ao gestor ocupar-se principalmente do seu negócio e, assim, alavancar e consolidar a empresa naquilo que ela faz de melhor.
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